Advogado, Consultor e Parecerista. Foi Pregoeiro do Tribunal de Contas da União por vários anos e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública e da “Red Iberoamericana de Contratación Pública – Redicop”. Membro-fundador e atual Secretário-Geral do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Docente na Pós-Graduação em licitações e contratos da Faculdade Baiana de Direito e das Faculdades CERS. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Ganhador da 13ª e da 14ª edição do Prêmio XIX de Março na categoria “melhor artigo publicado sobre pregão em 2018” e “melhor artigo publicado sobre pregão em 2019”. Autor e coautor de artigos e de livros como: Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (Editora Juspodivm); Estatuto Jurídico das Estatais (Ed. Fórum); Registro de Preços – Principais Julgamentos do TCU; e Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo (Editora Revista dos Tribunais). Idealizador do portal “O Licitante”, onde publica periodicamente trabalhos relacionados a licitações e contratos.

Ana Sylvia Pinto Coelho

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